O Curso tem por objetivo oferecer ao aluno o conteúdo mais completo e atualizado do Direito Ambiental em termos legislativo, doutrinário e jurisprudencial. Igualmente, o Curso procura atender a um público bastante amplo, ou seja, tanto àqueles que se preparam para concursos públicos, haja vista a disciplina de Direito Ambiental ser cada vez mais exigida em certames para carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, etc.) e não-jurídicas (técnicos das mais diversas áreas), bem como aos profissionais da área jurídica que militam na temática ecológica (Magistrados, Membros do Ministério Públicos, Defensores Públicos, Advogados, etc.) e também de outros campos profissionais (biólogos, veterinários, economistas, administradores de empresa, membros de entidades ambientalistas da sociedade civil, etc.), tendo em conta a natureza transdisciplinar inerente ao Direito Ambiental.
O Curso, por certo, também é indicado a alunos de graduação (do Direito e de outras áreas não-jurídicas), que nem sempre têm a opção de cursar a disciplina durante a Faculdade ou mesmo o conteúdo dado, em razão da limitação de tempo, é muito reduzido, bem como a quem se prepara para prestar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, desde 2009, passou a incluir o Direito Ambiental como disciplina obrigatória na prova.
Ressalta-se, por fim, que o Curso terá aproximadamente 30 horas-aula, ou seja, o dobro da carga horária do Módulo de Direito Ambiental ministrado pelo Professor Tiago no Curso de Direitos Difusos e Coletivos do CEI, oportunizando, assim, um aprendizado muito mais profundo e amplo na matéria.
Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:
Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. E mais, junto com o resumo escrito será disponibilizado também um simulado com questões a respeito da matéria ministrada.
As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos.
O curso terá atualização gratuita até dezembro de 2020. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria de Direito Ambiental durante o período de atualização do curso, o professor irá abordá-lo em videoaula ou resumo escrito
Para complementar o estudo, este curso contará com aula adicional de resolução de questões objetivas e dissertativas de concursos.
Participação especial do Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (com 3 vídeo-aulas):
– “A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da dignidade do animal não-humano e da Natureza” – Disponível
– “A Constituição ‘Ecológica’ de 1988 e o Estado (Social, Democrático e) Ecológico de Direito no Brasil” – Disponível
– “O princípio da proibição de retrocesso ecológico: o ‘estado da arte’ doutrinário e jurisprudencial (STJ e STF)”
Material on-line:
a) Modelos de peças extrajudiciais e judiciais (ação civil pública, ação popular, termos de ajustamento de conduta, requisição de informações, recomendação de conduta, representação por indivíduo ou entidade ambientalista, etc.)
b) Questões de concurso organizadas por matéria e simulados ao final de cada aula;
c) Videoaulas extras de atualização de jurisprudência e legislação a cada 3 meses;
d) Os alunos do Curso farão jus a cupom de desconto especial para a aquisição do livro Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020) e demais obras do autor diretamente na página das editoras.
As aulas deste curso são todas inéditas e serão gravadas no decorrer do ano de 2020. O início das aulas será no dia 05.03.2020 e o término está previsto para ocorrer no dia 26.06.2020. Não há um calendário específico sobre a data da disponibilização de cada aula. O curso será dividido em 22 aulas, com carga horária de aproximadamente 30 horas-aula. Confira a seguir o conteúdo de cada aula.
O Curso será ministrado integralmente pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas sobre o tema, uma delas inclusive Finalista do Prêmio Jabuti 2015 (Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral), escrita em coautoria com o Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet. A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda do Direito Ambiental, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias.
O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Ingo Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense, saiba mais clicando aqui. A obra em questão, que contempla todo o conteúdo da disciplina de Direito Ambiental, servirá de base bibliográfica para o curso em videoaulas.
Destinaremos inicialmente 10 vagas deste curso para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência (5 vagas para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 31.01.2020 um e-mail para facocursocei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:
No caso de pessoa negra, documento com foto.
No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).
O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa e da coordenação do curso, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas por e-mail no dia 07.02.2020.