Direitos Humanos

De R$ 800,00 por R$ 400,00
em até 12x de R$ 33,33 sem juros
Prazo de acesso final: dezembro de 2021.
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10.03.2020

Início das Aulas

23.02.2021

Término das Aulas

Sobre o curso

Direitos Humanos tem sido cobrado nos principais concursos para as carreiras jurídicas, como Defensoria Pública, Ministério Público, Delegado de Polícia, Magistratura etc., exigindo dos candidatos um conhecimento aprofundado.

O curso de Direitos Humanos ministrado pelo professor Caio Paiva se destina a todos: tanto a quem está iniciando os estudos desta disciplina quanto a quem já possui algum conhecimento e pretende ampliá-lo.

O curso oferecido pelo CEI é inédito no mercado, pois apresenta um conteúdo completo, indo desde a teoria geral, passando pelos sistemas internacionais e nacional de proteção, pela compreensão dos grupos vulneráveis, até o estudo da jurisprudência internacional de direitos humanos e de temas especiais.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos.
  • O curso terá atualização gratuita até dezembro de 2021. Isso significa que se algum tema importante surgir no contexto da matéria de Direitos Humanos durante o período de atualização do curso, o professor Caio Paiva irá abordá-lo em videoaula ou resumo escrito.
  • Acesso a um grupo exclusivo no Telegram com o professor Caio Paiva para resolver dúvidas sobre a matéria.

Matriculando-se nesse curso, o aluno certamente garantirá o conhecimento necessário
para enfrentar qualquer prova de concurso.

Coordenador


Caio Paiva

O curso será integralmente ministrado pelo professor Caio Paiva, que é defensor público federal desde 2013, especialista em Ciências Criminais e autor dos livros Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos (em coautoria com Thimotie Heemann), Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro, Prática Penal para Defensoria Pública, Comentários à Lei Nacional da Defensoria Pública (em coautoria com Tiago Fensterseifer) e Caderno de Jurisprudência – Direito da Criança e do Adolescente).

Calendário

Módulo 1: Parte Geral

Publicado | Aula 01 | | Introdução ao conceito e à história da internacionalização dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 02 | | Fundamentação filosófica dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 03 | | Fontes, classificações e características dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 04 | | Introdução ao direito dos tratados internacionais de Direitos Humanos
Publicado | Aula 05 | | Introdução aos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 06 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: histórico, estrutura orgânica e normativa
Publicado | Aula 07 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: Órgãos e mecanismos extraconvencionais
Publicado | Aula 08 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: Órgãos e mecanismos convencionais
Publicado | Aula 09 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: Principais aspectos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 10 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: Principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Publicado | Aula 11 | | Sistema global de proteção dos Direitos Humanos: Principais aspectos do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Publicado | Aula 12 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: Histórico e estrutura orgânica e normativa
Publicado | Aula 13 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Publicado | Aula 14 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: A Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado | Aula 15 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: Competência consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado | Aula 16 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: Competência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado | Aula 17 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: O processo de apuração de responsabilidade internacional do Estado na Comissão Interamericana e na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado | Aula 18 | | Sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos: Medidas de urgência no sistema interamericano
Publicado | Aula 19 | | Defensoria Pública Interamericana
Publicado | Aula 20 | 24/07/2020 | Sistema europeu de proteção dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 21 | 31/07/2020 | Sistema africano de proteção dos Direitos Humanos e a proteção dos Direitos Humanos na Ásia e nos países Árabes
Publicado | Aula 22 | 31/07/2020 | Responsabilidade internacional do Estado
Publicado | Aula 23 | 07/08/2020 | Tribunal Penal Internacional
Publicado | Aula 24 | 07/08/2020 | Controle de convencionalidade
Publicado | Aula 25 | 14/08/2020 | Proteção nacional de Direitos Humanos: Estrutura interna de proteção
Publicado | Aula 26 | 14/08/2020 | Política Nacional de Direitos Humanos
Publicado | Aula 27 | 14/08/2020 | Incidente de deslocamento de competência
Publicado | Aula 28 | 21/08/2020 | Incorporação dos tratados internacionais de Direitos Humanos e sua posição hierárquica na ordem jurídica interna
Publicado | Aula 29 | 21/08/2020 | Execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos

Módulo 2: Parte Especial

Publicado | Aula 30 | 28/08/2020 | Jurisprudência internacional de Direitos Humanos: O Brasil na jurisprudência da CIDH
Publicado | Aula 31 | 28/08/2020 | Jurisprudência internacional de Direitos Humanos: O Brasil na jurisprudência da Corte IDH
Publicado | Aula 32 | 04/09/2020 | Jurisprudência internacional de Direitos Humanos: O Brasil na jurisprudência convencional e extraconvencional do Sistema Global
Publicado | Aula 33 | 18/09/2020 | Opniões Consultivas da Corte IDH (parte 1)
Publicado | Aula 34 | 18/09/2020 | Opniões Consultivas da Corte IDH (parte 2)
Publicado | Aula 35 | 18/09/2020 | Opniões Consultivas da Corte IDH (parte 3)
Publicado | Aula 36 | 18/09/2020 | Comentário de 30 casos importantes da Corte IDH (parte 1)
Publicado | Aula 37 | 18/09/2020 | Comentário de 30 casos importantes da Corte IDH (parte 2)
Publicado | Aula 38 | 18/09/2020 | Comentário de 30 casos importantes da Corte IDH (parte 3)
Publicado | Aula 39 | 18/09/2020 | Destaques dos comentários gerais emitidos por Comitês do Sistema Global de proteção dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 40 | 25/09/2020 | Direitos Humanos dos grupos vulneráveis (parte 1)
Publicado | Aula 41 | 25/09/2020 | Direitos Humanos dos grupos vulneráveis (parte 2)
Publicado | Aula 42 | 25/09/2020 | Teoria crítica dos Direitos Humanos
Publicado | Aula 43 | 02/10/2020 | Empresas e Direitos Humanos

Módulo 3: Resolução de Questões

Não Publicado | Aula 44 a 60 | 12/02/2021 | Resolução de Questões

Conteúdo

As aulas deste curso são todas inéditas e foram gravadas no decorrer do ano de 2020, com a exceção do módulo 3, que será gravado no início de 2021. O início das aulas será no dia 10.03.2020 e o término está previsto para ocorrer no em fevereiro de 2021.

Junto as aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. E mais: com o resumo escrito, será disponibilizado também um simulado com questões elaboradas pelo professor Caio Paiva a respeito da matéria.

Além das aulas previstas na programação do curso, o aluno também terá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos (a critério da coordenação). Com isso, o aluno garante tanto um estudo geral e aprofundado na matéria de Direitos Humanos como também uma revisão para o seu concurso.

Para complementar o estudo, este curso contará com um módulo adicional de resolução de questões de concursos.

Os alunos matriculados neste curso terão acesso ao Módulo 4 da pós-graduação em Direitos Humanos do CEI, ministrado pelo professor Caio Paiva, com o tema “Justiça Criminal e direitos humanos: uma abordagem a partir do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”, previsto para começar no dia 09.07.2020 e se encerrar no dia 27.08.2020.

Melhor Aprendizagem
Para melhor aprendizado as aulas
são dividas em blocos de até 30min
Material Complementar
Resumo das Aulas em PDF
Certificado de Conclusão
Acima de 75% você tem direito ao certificado

Políticas Afirmativas

Destinaremos inicialmente 10 vagas deste curso para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência (5 vagas para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 31.01.2020 um e-mail para facocursocei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa e da coordenação do curso, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas por e-mail no dia 07.02.2020.

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
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  • Início das Aulas: 10.03.2020
  • Término do Curso: 23.02.2021