Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica

De R$ 350,00 por R$ 175,00
em até 12x de R$ 14,58 sem juros
Prazo de acesso final: dezembro de 2021.
INSCREVA-SE

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10.03.2020

Início das Aulas

28.08.2020

Término das Aulas

Sobre o curso

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica são temas com incidência cada vez maior em concursos públicos, inclusive em provas dissertativas e orais. Além disso, estes temas se fazem presentes no dia a dia dos mais importantes debates jurídicos.

O curso oferecido pelo CEI conta com um programa pensado para abarcar os principais assuntos e autores presentes no debate público e exigidos em provas de concursos públicos para carreiras jurídicas, em especial Defensoria Pública e Magistratura. Além de exposição teórica dos temas, o curso contará com resolução de questões de concurso e material escrito com uma abordagem didática.

O objetivo do curso será garantir que, ao final, os alunos tenham bom domínio dos temas e autores.

Veja alguns pontos importantes sobre o funcionamento do curso:

  • As aulas serão divididas em blocos de até 30 minutos para não prejudicar a aprendizagem do aluno. Assim, uma aula pode ter, um, dois ou vários blocos.
  • O curso terá atualização gratuita até dezembro de 2021. Isso significa que se algum tema importante ou autor for exigido em algum edital no contexto das matérias de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica durante o período de atualização do curso, o professor Daniel Chiaretti irá abordá-lo em videoaula ou resumo escrito.
  • Os alunos poderão tirar dúvidas por e-mail com o professor Daniel Chiaretti.

Coordenador


Daniel Chiaretti

O curso será integralmente ministrado pelo professor Daniel Chiaretti, que é juiz federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e foi defensor público federal. É graduado em direito e filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Também é mestre e doutorando em Ética e Filosofia Política pela USP. É coautor da obra Comentários ao Estatuto dos Refugiados (Ed. CEI).

Calendário

Módulo I - Filosofia do Direito

Publicado | Aula 01 | | Introdução à filosofia do direito
Publicado | Aula 02 | | Concepções de justiça
Publicado | Aula 03 | | Direito e moral
Publicado | Aula 04 | | Introdução às concepções de direito
Publicado | Aula 05 | | Direito natural
Publicado | Aula 06 | | Introdução ao positivismo jurídico
Publicado | Aula 07 | | Positivismo normativista de Hans Kelsen
Publicado | Aula 08 | | Positivismo jurídico de H.L.A. Hart
Publicado | Aula 09 | | O realismo jurídico de Alf Ross
Publicado | Aula 10 | | A crítica de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico
Publicado | Aula 11 | | O positivismo inclusivo e o positivismo exclusivo
Publicado | Aula 12 | | Hermenêutica jurídica: tradicional e contemporânea
Publicado | Aula 13 | | O interpretativismo de Ronald Dworkin
Publicado | Aula 14 | | O não positivismo de Robert Alexy
Publicado | Aula 15 | | Teorias contemporâneas de justiça: utilitarismo, liberalismo igualitário (John Rawls), comunitarismo, libertarianismo, republicanismo e feminismo.

Módulo II - Sociologia Jurídica

Publicado | Aula 16 | | Introdução à sociologia jurídica
Publicado | Aula 17 | | Karl Marx
Publicado | Aula 18 | | Émile Durkheim
Publicado | Aula 19 | | Max Weber
Publicado | Aula 20 | | Michel Foucault
Publicado | Aula 21 | | Temas de sociologia jurídica: Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Grupos sociais e o Direito.
Publicado | Aula 22 | | Temas de sociologia jurídica: Transformações sociais e o Direito. Eficácia do Direito e Legitimidade da Ordem Jurídica.
Publicado | Aula 23 | | Temas de sociologia jurídica: Pluralismo jurídico.
Publicado | Aula 24 | | Temas de sociologia jurídica: Direito, Comunicação Social e opinião pública.
Publicado | Aula 25 | | Temas de sociologia jurídica: Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição.

Conteúdo

Além das aulas em vídeo, haverá também a disponibilização de resumo escrito de cada aula. E mais: junto com o resumo escrito será disponibilizado também um simulado com questões elaboradas pelo professor Daniel Chiaretti a respeito da matéria.

O curso abordará os autores constantes nas bibliografias de concursos para Defensoria Pública e os temas de filosofia do direito e sociologia jurídica presentes na Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a qual regulamente os concursos para Magistratura estadual e federal.

Além das aulas previstas na programação do curso, o aluno também terá acesso a aulas extras de revisão para concursos específicos (a critério da coordenação). Com isso, o aluno garante tanto um estudo geral e aprofundado nas disciplinas como também uma revisão para o seu concurso.

Para complementar o estudo, durante as aulas serão resolvidas questões de concursos passados.

Melhor Aprendizagem
Para melhor aprendizado as aulas
são dividas em blocos de até 30min
Material Complementar
Resumo das Aulas em PDF
Certificado de Conclusão
Acima de 75% você tem direito ao certificado

Políticas Afirmativas

Destinaremos inicialmente 10 vagas deste curso para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência (5 vagas para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 31.01.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa e da coordenação do curso, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas por e-mail no dia 07.02.2020.

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
100% Online
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Inscreva-se

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
De: 350,00
Por: 175,00
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  • Curso 100% Online
  • Aulas em Vídeo

  • Início das Aulas: 10.03.2020
  • Término do Curso: 28.08.2020