Direito Penal e Criminologia

Pós-Graduação
De R$ 7.400,00 por R$ 3.700,00
em até 12x de R$ 308,33 sem juros
ou a R$ 3.297,00 à vista (nessa modalidade, solicite o cupom de desconto pelo poscursocei@gmail.com).
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Direito Penal e Criminologia

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Estude onde e como quiser

Jan/2021

Início das Aulas

Mai/2022

Término das Aulas

360h

Carga Horária

Apresentação

A mudança no sistema de justiça criminal brasileiro não é apenas possível; ela é necessária.
Junte-se ao nosso movimento por um 2021 mais crítico e qualificado.

Sobre o curso

O fenômeno criminal desperta inegável fascínio. Relatos de atos criminalizados, debates sobre julgamentos de natureza penal e discussões relacionadas a questões de segurança pública aparecem diariamente nos meios de comunicação, provocando reflexões e suscitando polêmicas que perpassam toda a sociedade.

Dada sua relevância e tendência em fomentar paixões, não há dúvida de que o Direito Penal é um dos mais relevantes ramos do saber jurídico. Atuar nessa área, seja na posição de defensor, advogado, magistrado, promotor ou pesquisador exige formação sólida, crítica e multidisciplinar.

Esta é a proposta da pós-graduação Introcrim/CEI em Direito Penal e Criminologia.

Para compreender o fenômeno criminal, o conhecimento jurídico é necessário, mas não suficiente. Há mais de 200 anos, pensadores têm se debruçado sobre as complexidades deste objeto e tentado fornecer respostas satisfatórias às perguntas que invariavelmente surgem na mente daqueles interessados pelo assunto:

  • O que caracteriza um crime?
  • O que leva alguém a delinquir?
  • Como lidar com a criminalidade?
  • Quais as respostas jurídicas e políticas possíveis à prática de atos criminosos?
  • Como assegurar justiça e eficácia na responsabilização criminal?

Todas essas questões serão abordadas ao longo do curso de especialização. Partindo do estudo aprofundado do Direito Penal – seu desenvolvimento histórico, suas bases jurídicas e filosóficas, a construção e aplicação de uma teoria do delito, a discussão sobre a teoria da pena, a análise dos tipos penais em espécie e o estudo da execução penal – e dialogando, sempre, com a Criminologia – a diacronia dos pensamentos criminológicos, a compreensão das principais teorias etiológicas, seus desdobramentos político-criminais, etc. – torna-se possível a construção de um saber crítico, multidisciplinar e atual.

Domine os mais diversos temas que circundam a questão criminal a partir de aulas pensadas para compatibilizar os saberes técnico e crítico, permitindo a formação e capacitação de profissionais aptos a entenderem e transformarem a realidade na qual estão inseridos.

Nossa especialização em Direito Penal e Criminologia apresenta um programa completo, preparando você para os mais diversos desafios, tanto acadêmicos quanto da prática profissional.

Venha estudar com os maiores nomes do Direito Penal e da Criminologia!

Curso Autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.

Clique para conferir o documento da autorização

Conteúdo

Nosso curso de pós-graduação está dividido em 14 módulos (sendo 13 de conhecimento específico e 1 sobre metodologia da pesquisa científica) e destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação teórica e prática nesta disciplina. As aulas do módulo seguinte somente são disponibilizadas para o aluno que for aprovado na prova (online e de múltipla escolha) sobre o módulo anterior.

A carga horária de 360h – exigida pelo MEC – será dividida em videoaulas, trabalhos para avaliação de conhecimento (online), leituras recomendadas e interação em grupo no Telegram com os professores coordenadores, havendo, portanto, possibilidade de efetivo diálogo e aprendizado com o professor coordenador durante todo o processo educacional.

As aulas do curso são liberadas semanalmente, sempre nas sextas-feiras (exceto quando cair em feriado, quando a aula é publicada no dia útil anterior ou posterior). Ao final de cada módulo, a disponibilização das aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

Conforme o cronograma completo disponibilizado no item 1.10, nosso curso começa em fevereiro de 2021 e se encerra em maio de 2022, cumprindo, portanto, com o requisito – exigido por alguns editais de concursos e também por algumas instituições públicas para pontuar a atividade de aprendizado – de duração mínima de 12 meses.

Para os alunos que optarem em elaborar o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até 25.11.2022, seis meses após a finalização das aulas. Para o aluno que resolver não elaborar o TCC, com a aprovação na prova final online, marcada para o dia 27.05.2022, a solicitação do certificado de conclusão do curso já poderá ser feita na sequência.

Download do Cronograma


Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação Direito Penal e Criminologia – Turma I, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes


| Baixar o Cronograma

Políticas Afirmativas

Destinaremos 35 vagas deste curso de pós-graduação em Direitos Humanos para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 30 para o primeiro grupo e 5 para o segundo. Para concorrer, basta enviar até o dia 23.11.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 27.11.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com os coordenadores Caio Patricio de Almeida, June Cirino dos Santos, Ricardo Alves Krug e Thiago Celli de Araujo, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e dos coordenadores. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de Direito Penal e Criminologia, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Concurso de TCC


De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final), a sua certificação poderá ser solicitada na sequência e o certificado será emitido dentro de 30 dias a contar do requerimento.

Confira no arquivo do projeto pedagógico / cronograma as informações sobre o TCC e o concurso de monografias.

Coordenadores


Caio Patricio de Almeida

Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Professor de Direito Penal da Faculdade de Pinhais (FAPI). Advogado e sócio do escritório Dieter e Almeida Advogados Associados.

June Cirino dos Santos

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Sócia do escritório Juarez Cirino Advogados Associados.

Ricardo Alves Krug

Coordenador do Introcrim. Mestrando em Criminologia pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Graduate Foundations Certified Professional, com foco em Criminologia, pela Columbia University in the City of New York (EUA). Pós-graduando em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba). Coordenador Adjunto do Laboratório de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Thiago Celli Moreira de Araujo

Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Especialista em Criminologia, Direito Penal e Política Criminal pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Especialista em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor do Programa de Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Com quem você vai aprender

Adriana Eiko Matsumoto
Doutora em Psicologia Social (PUC/SP)
Alaor Leite
Doutor em Direito (LMU Munique)
Ana Cláudia Bastos de Pinho
Doutora em Direito (UFPA)
André Ribeiro Giamberardino
Defensor Público do Estado do PR
Antonio Martins
Doutor em Direito (Goethe Universität)
Caio Paiva
Defensor Público Federal em Campinas/SP (aprovado no IV Concurso para a DPU). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Caio Patricio de Almeida
Christiano Fragoso
Doutor em Direito Penal (UERJ)
Davi Tangerino
Doutor em Direito Penal (USP)
Djeff Amadeus
Mestre em Direito e Hermenêutica (UNVESA-RJ)
Elisa Fernandes Blasi
Mestre em Direito (USP)
Fabio da Silva Bozza
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Fábio Guaragni
Doutor em Direito das Relações Sociais (UFPR)
Fernanda Prates
Doutora em Criminologia (Universidade de Montreal) Flavia Siqueira Doutora em Direito Penal
Flavia Siqueira
Doutora em Direito Penal (UFMG)
Flávio Antonio da Cruz
Doutor em Direito do Estado (UFPR)
Flora Sartorelli
Mestre em Direito Penal e Criminologia (UERJ)
Helena Lobo da Costa
Doutora em Direito Penal (USP)
Izabele Kasecker
Mestra em Direito alemão (Universität Ausburg)
Jacson Zilio
Doutor em Direito Penal e Criminologia (Universidade Pablo de Olavide de Sevilha)
Jéssica da Mata
Mestre em Direito Penal (USP)
João Roorda
Mestre em Direito (UERJ)
Juarez Cirino dos Santos
Doutor em Direito (UFRJ)
Juarez Tavares
Doutor em Direito (UERJ)
June Cirino dos Santos
Leonardo Yarochewsky
Doutor em Ciências Penais (UFMG)
Luigi G. B. Ferrarini
Mestre em Criminologia (USP)
Marcelo Semer
Doutor em Criminologia (USP)
Maria Francisca Coutinho
Doutora em Direito (UFRJ)
Maria Lúcia Karam
Juíza Aposentada (TJRJ)
Mariel Muraro
Doutora em Direito Penal (UERJ)
Mauricio Stegemann Dieter
Doutor em Direito (UFPR)
Michelle Cabrera
Doutora em Direito (PUC-PR)
Patrick Cacicedo
Defensor Público do Estado de São Paulo
Priscilla Placha Sa
Doutora em Direito (UFPR)
Rafael Borges
Coordenador da Especialização em Advocacia Criminal (UERJ)
Rafael Tristão
Doutor em Direito
Renato Almeida Freitas Jr.
Mestre em Direito (UFPR)
Renato Gomes
Mestre em Direito (UFRJ)
Ricardo Genelhú
Doutor em Direito
Ricardo Alves Krug
Roberta Duboc Pedrinha
Doutora em Direito
Rubens Casara
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Salo de Carvalho
Doutor em Direito (UFPR)
Sérgio Salomão Shecaira
Doutor em Direito (USP)
Tatiana Gasparin
Mestranda em Criminologia (USP)
Thiago Celli Moreira de Araujo
Tiago Joffily
Doutor em Direito
Vera Regina Pereira de Andrade
Doutora em Direito
Victor Rodrigues Costa
Mestre em Direito (PUC-MG)
Willians Meneses
Especialista em Direito (IBCCRIM)

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
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