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Carga Horária
O Direito Processual Civil vem passando por intensas mutações, as quais trazem grandes impactos teóricos e práticos. Essa disciplina está em transformação não somente em razão do Código de Processo Civil de 2015, mas também pelos diversos influxos da tecnologia, dos métodos de solução de controvérsias, da atuação dos tribunais brasileiros e dos novos paradigmas de acesso à justiça.
Diante de tantas novidades, é necessário um estudo atual, que posicione o aluno de maneira próxima aos debates, julgados e técnicas que o permitam dialogar com o que há de mais relevante em uma disciplina extensa e repleta de desafios.
Dessa forma, a abordagem pensada para a especialização em Direito Processual Civil do Curso CEI divide-se em dois aspectos essenciais. O primeiro é a preocupação com a modernidade dos temas para que o aluno tenha conhecimento do que há de mais atual. O segundo é o cuidado com oferecer enfoque prático, conferindo ao aluno subsídios para desenvolver suas atividades profissionais em consonância com essas novas tendências.
Em razão disso, o curso se destaca por oferecer, em cada módulo, o que chamamos de “aulas transversais”, que condensam os principais assuntos abordados com atualidade e multidisciplinariedade, assim como terá módulos específicos sobre prática jurídica, direcionados às estratégias processuais e técnicas de elaboração de peças forenses.
A proposta pedagógica leva ainda em consideração a necessidade de inclusão de um corpo docente multirepresentativo das variadas carreiras jurídicas (públicas e privadas), sem prescindir dos principais aspectos práticos do Direito Processual Civil, que se revele em sintonia com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.
Para superar os inúmeros desafios contemporâneos que cercam o Direito Processual Civil, convidamos a todos a participarem do nosso curso. Bem-vindos à nossa especialização!
Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 9 módulos e destina-se a fornecer aos alunos uma ampla formação teórica e prática em Direito Processual Civil. As aulas do módulo seguinte somente são disponibilizadas para o aluno que for aprovado na prova (online, de múltipla escolha) sobre o módulo anterior.
A carga horária de 360h – exigida pelo MEC – será dividida em videoaulas, trabalhos para avaliação de conhecimento (online), leituras recomendadas e interação em grupo no Telegram com o professor coordenador, havendo, portanto, possibilidade de efetivo diálogo e aprendizado como professor-coordenador durante todo o processo educacional.
As aulas do curso são liberadas semanalmente, sempre nas sextas-feiras (exceto quando cair em feriado, quando a aula é publicada em outro dia). Ao final de cada módulo, teremos uma aula transversal de revisão e também a disponibilização do simulado de avaliação de conhecimento sobre o módulo (online).
Conforme o cronograma completo disponibilizado ao final deste documento, nosso curso começa em fevereiro de 2021 e se encerra em março de 2022, cumprindo, assim, com o requisito – exigido por alguns editais de concursos e também por algumas instituições públicas para pontuar a atividade de aprendizado – de duração mínima de 12 meses.
Para os alunos que optarem por elaborar o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até 31.08.2022, seis meses após a finalização das aulas. Para o aluno que resolver não elaborar o TCC, com a aprovação final online, marcada para o dia 04.03.2022, a solicitação do certificado de conclusão do curso já poderá ser feita na sequência.
Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação Direito Processual Civil – Turma I, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes
Destinaremos 25 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Processual Civil para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 20 para o primeiro grupo e 5 para o segundo. Para concorrer, basta enviar até o dia 25.11.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:
O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 01.12.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.
De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final), a sua certificação poderá ser solicitada na sequência e o certificado será emitido dentro de 30 dias a contar do requerimento.
Confira no arquivo do projeto pedagógico / cronograma as informações sobre o TCC e o concurso de monografias.
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Defensor Público Estadual (SP). Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Processual Civil da Defensoria Pública de São Paulo (GEDPC-DPSP). Membro colaborador do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NUDIPED). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Autor do livro “Manual de Prática Cível para a Defensoria Pública” (Editora CEI).
Pesquisador no Global Access to Justice Project.
Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2005), doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (2009) e livre-docência em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (2016). Vice-diretor de ensino do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual.
Mestrado e doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Atualmente é assistente volúntário (p.a.e.) da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Autor do livro Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (Revista dos Tribunais, 2016). Professor em cursos de pós-graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, e da Associação dos Advogados de São Paulo.
