Direito Ambiental

Pós-Graduação
De R$ 5.920,00 por R$ 2.960,00
em até 12x de R$ 246,67 sem juros
ou a R$ 2.368,00 à vista (nessa modalidade, solicite o cupom de desconto pelo poscursocei@gmail.com).
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Jan/2021

Início das Aulas

Mar/2022

Término das Aulas

360h

Carga Horária

Razões para se inscrever na nossa pós-graduação em:

Direito Ambiental

Sobre o curso

O Brasil tem passado por um processo de crise institucional com graves consequências para a proteção ecológica (ex. desmatamento da Amazônia), de sorte que as instituições do Sistema de Justiça (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada) têm atuado cada vez mais da defesa e promoção da legislação ambiental.

O Direito Ambiental, portanto, assume centralidade no debate político-jurídico nacional e é chamado para arbitrar e decidir os rumos do Estado e da sociedade brasileira, como se pode observar de forma emblemática na jurisprudência ambiental crescente dos nossos Tribunais Superiores (STJ e STF).

A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo preparar os alunos para enfrentar os problemas jurídico-ambientais contemporâneos – inclusive em temas novos, como Direito das Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres, Direito dos Animais e da Natureza, Compliance Ambiental, Processo Estrutural Ambiental, entre outros, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.

A Especialização em Direito Ambiental é uma parceria inédita do CEI com o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), a instituição jurídica mais respeitada e tradicional de Direito Ambiental no Brasil e que realiza há 25 anos o maior congresso jurídico da América Latina nessa temática (http://www.planetaverde.org/).

Curso Autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.

Clique para conferir o documento da autorização

Conteúdo

Nosso curso de pós-graduação está dividido em 13 módulos e destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Ambiental. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.

Nosso curso começa no dia 26.01.2021 (segunda-feira), com a aula de Introdução a ser ministrada pelo Coordenador, e, na semana seguinte (02.02.2021), as duas aulas magnas, uma ministrada pelo Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) e a outra pelo Ministro Ricardo Lorenzetti (Suprema Corte da Argentina).

Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em março de 2022. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até junho de 2022.

A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.

Download do Cronograma


Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes


| Baixar o Cronograma

Políticas Afirmativas

Destinaremos inicialmente 12 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Ambiental para pessoas integrantes de quatro grupos vulneráveis: pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e entidades ambientalistas (4 para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 06.01.2021 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção ecológica e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).
  • No caso de indígena, documento com foto e indicação da etnia a que pertence.
  • No caso de integrante de entidade ambientalista, documento que comprove o status associativo.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador Tiago Fensterseifer, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de Direito Ambiental, servindo ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Concurso de TCC


De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando a critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final) e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.03.2022. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.
As regras do concurso de monografias serão anunciadas juntas ao projeto pedagógico em dezembro/2020. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.

Coordenador


Tiago Fensterseifer

– Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES).
– Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019).
– Autor de diversos artigos científicos publicados no Brasil e no estrangeiro e das seguintes obras, entre outras:
1) Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
2) Direito Constitucional Ecológico: Constituição, Direitos Fundamentais e Protecao da Natureza (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
3) Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015);
4) Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017);
5) Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), em coautoria com Ingo W. Sarlet, obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015;
6) Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); em coautoria com Ingo W. Sarlet;
7) Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015), em coautoria com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado;
– Professor de diversos cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/RS, PUC/SP, PUC/Rio, USP/Ribeirão Preto, CEI, entre outros).

Com quem você vai aprender

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do STJ
Paulo de Tarso Sanseverino
Ministro do STJ
Ricardo Lorenzeti
Ministro da Suprema Corte da Argentina
Eliane Moreira
Promotora de Justiça do MPPA e Professora da UFPA
Silvia Cappelli
Procuradora de Justiça do MPRS
Ingo Sarlet
Desembargador aposentado do TJRS e Professor Titular e Direito do PPGD da PUC/RS
Eladio Lecey
Desembargador do TJRS e Professor da AJURIS
Ana Maria Nusdeo
Professora Associada da Faculdade de Direito da USP
José Rubens Morato Leite
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFSC
Vladimir Passos de Freitas
Desembargador aposentado do TRF4 e Professor da PUC/PR
Flávia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Professora da PUC/SP
Talden Queiroz Farias
Advogado e Professor da UFPB e da UFPE
Consuelo Yoshida
Desembargadora do TRF3 e Professor da PUC/SP
Gabriel Wedy
Juiz Federal (TRF4) e Professor da UNISINOS
Cristiane Derani
Professora da UFSC
Luis Fernando Rocha
Promotor de Justiça (MPRS)
Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Professor da PUC/MG
Ney Bello
Desembargador do TRF1 e Professor do IDP
Guilherme Purvin de Figueiredo
Procurado do Estado (SP) e Professor
Patryck Ayala
Procurado do Estado (MT) e Professor da UFMT
Daniel Braga Lourenço
Professor da UFRJ
Marcia Dieguez Leuzinger
Procuradora do Estado e Professora da UNICEUB
Nicolao Dino
Procurador Regional da República
Teresa Villac
Advogada da União e Professora
Joana Setzer
Professora da London School of Economics
Solange Teles da Silva
Professora da Universidade Mackenzie
Larissa Verri Boratti
Doutora em Direito pela University College London e Advogada
Érika Bechara
Advogada e Professora da PUC/SP
Rafael Moreira
Juiz Federal (TRF4) e Professor da ESMAFE
Sueli Araújo
Ex-Presidente do IBAMA e Diretora do Observatório do Clima
Hermes Zaneti Jr.
Promotor de Justiça e Professor da UFES
Alvaro Valey Mirra
Juiz de Direito (TJ/SP)
Ubiratan Cazetta
Procurador Regional da República e Professor da ESMPU
Marcelo Abelha
Advogado e Professor da UFES
Annelise Monteiro Steigleder
Promotora de Justiça (MP/RS)
Patricia Iglecias
Professora da USP e Presidente da CETESB
Ana Maria Moreira Marchesan
Promotora de Justiça (MP/RS)
Terence Dornelles Trennepohl
Advogado e Professor
Alana Ramos Araujo
Professora da Universidade Federal de Campina Grande
Natália Jodas
Professora do ITA
Carlos Bocuhy
Presidente da ONG PROAM
Marina Gadelha
Advogada e Professora
Daniela Zago
Auditora Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Professora
Danielle Moreira
Professora da PUC/RJ
Landolfo Andrade de Souza
Promotor de Justiça e Professor do G7 Jurídico
Adriano Andrade de Souza
Promotor de Justiça (MP/SP)
Fernando Walcacer
Procurador do Estado e Professor da PUC/RJ
Walter Claudius Rothenburg
Procurador Regional da República e Professor
Gilberto Passos de Freitas
Desembargador aposentado do TJ/SP e Professor da UNISANTOS
Inês Virginia Prado Soares
Desembargadora do TRF3 e Professora
Henderson Furst
Editor Jurídico do Grupo GEN e Processor da PUC/Campinas
Délton Winter de Carvalho
Advogado e Professor da UNISINOS
Fernanda Medeiros
Advogada e Professora da PUC/RS
Giorgia Sena
Procuradora Federal e Professora
Giovani Saavedra
Advogado e Professor da Universidade Mackenzie
Andreas Krell
Professor da UFAL
Cristiane Derani
Professora da UFSC
Luiz Eloy Terena
Advogado da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e Professor
Carlos Peralta
Professor da Universidade da Costa Rica
Maurício Guetta
Diretor Jurídico do Instituto Socioambiental
Caio Paiva
Defensor Público Federal em Campinas/SP (aprovado no IV Concurso para a DPU). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Tiago Fensterseifer
Defensor Público do Estado de SP
Vanêsca Buzelato Prestes
Procuradora do Município de Porto Alegre e Professora
Carlos Afonso Nobre
Gustavo Borges
Doutor em Direito pela UFRGS e Professor do PPGD da UNESC
Ilan Presser
Juiz Federal (TRF 1) e Professor
Tasso Cipriano
Advogado e Professor
Sandra Cureau
Procuradora Regional da República
Fernando Akaoui
Promotor de Justiça (MPRS) e Professor da UNISANTA
Pedro Curvello
Professor da UFRJ

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
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