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O início da Pós-Graduação será imediato!
Qualquer aula já publicada ficará disponível para que você acesse, de modo que não terá nenhum prejuízo em seus estudos.
O Brasil tem passado por um processo de crise institucional com graves consequências para a proteção ecológica (ex. desmatamento da Amazônia), de sorte que as instituições do Sistema de Justiça (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada) têm atuado cada vez mais da defesa e promoção da legislação ambiental.
O Direito Ambiental, portanto, assume centralidade no debate político-jurídico nacional e é chamado para arbitrar e decidir os rumos do Estado e da sociedade brasileira, como se pode observar de forma emblemática na jurisprudência ambiental crescente dos nossos Tribunais Superiores (STJ e STF).
A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo preparar os alunos para enfrentar os problemas jurídico-ambientais contemporâneos – inclusive em temas novos, como Direito das Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres, Direito dos Animais e da Natureza, Compliance Ambiental, Processo Estrutural Ambiental, entre outros, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.
A Especialização em Direito Ambiental é uma parceria inédita do CEI com o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), a instituição jurídica mais respeitada e tradicional de Direito Ambiental no Brasil e que realiza há 25 anos o maior congresso jurídico da América Latina nessa temática (http://www.planetaverde.org/).
Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 13 módulos e destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Ambiental. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.
Nosso curso começa no dia 26.01.2021 (segunda-feira), com a aula de Introdução a ser ministrada pelo Coordenador, e, na semana seguinte (02.02.2021), as duas aulas magnas, uma ministrada pelo Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) e a outra pelo Ministro Ricardo Lorenzetti (Suprema Corte da Argentina).
Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).
Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em março de 2022. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até junho de 2022.
A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.
Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes
O início da Pós-Graduação será imediato!
Qualquer aula já publicada ficará disponível para que você acesse, de modo que não terá nenhum prejuízo em seus estudos.
Destinaremos inicialmente 12 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Ambiental para pessoas integrantes de quatro grupos vulneráveis: pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e entidades ambientalistas (4 para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 06.01.2021 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção ecológica e anexar, ainda, o seguinte:
Selecionados:
De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando a critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final) e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.03.2022. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.
As regras do concurso de monografias serão anunciadas juntas ao projeto pedagógico em dezembro/2020. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.
– Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES).
– Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019).
– Autor de diversos artigos científicos publicados no Brasil e no estrangeiro e das seguintes obras, entre outras:
1) Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
2) Direito Constitucional Ecológico: Constituição, Direitos Fundamentais e Protecao da Natureza (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
3) Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015);
4) Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017);
5) Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), em coautoria com Ingo W. Sarlet, obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015;
6) Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); em coautoria com Ingo W. Sarlet;
7) Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015), em coautoria com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado;
– Professor de diversos cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/RS, PUC/SP, PUC/Rio, USP/Ribeirão Preto, CEI, entre outros).
