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O Brasil tem passado por um processo de crise institucional com graves consequências para a proteção ecológica (ex. desmatamento da Amazônia), de sorte que as instituições do Sistema de Justiça (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada) têm atuado cada vez mais da defesa e promoção da legislação ambiental.
O Direito Ambiental, portanto, assume centralidade no debate político-jurídico nacional e é chamado para arbitrar e decidir os rumos do Estado e da sociedade brasileira, como se pode observar de forma emblemática na jurisprudência ambiental crescente dos nossos Tribunais Superiores (STJ e STF).
A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo preparar os alunos para enfrentar os problemas jurídico-ambientais contemporâneos – inclusive em temas novos, como Direito das Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres, Direito dos Animais e da Natureza, Compliance Ambiental, Processo Estrutural Ambiental, entre outros, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.
A Especialização em Direito Ambiental é uma parceria inédita do CEI com o Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), a instituição jurídica mais respeitada e tradicional de Direito Ambiental no Brasil e que realiza há 25 anos o maior congresso jurídico da América Latina nessa temática (http://www.planetaverde.org/).
Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC e será certificado pela Faculdade CERS.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 13 módulos e destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Ambiental. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.
Nosso curso começa no dia 26.01.2021 (segunda-feira), com a aula de Introdução a ser ministrada pelo Coordenador, e, na semana seguinte (02.02.2021), as duas aulas magnas, uma ministrada pelo Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) e a outra pelo Ministro Ricardo Lorenzetti (Suprema Corte da Argentina).
Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).
Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em março de 2022. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até junho de 2022.
A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.
Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes
Destinaremos inicialmente 12 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Ambiental para pessoas integrantes de quatro grupos vulneráveis: pessoas negras, pessoas com deficiência, indígenas e entidades ambientalistas (4 para cada). Para concorrer, basta enviar até o dia 06.01.2021 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção ecológica e anexar, ainda, o seguinte:
De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando a critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final) e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.03.2022. O certificado será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.
As regras do concurso de monografias serão anunciadas juntas ao projeto pedagógico em dezembro/2020. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.
– Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES).
– Estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019).
– Autor de diversos artigos científicos publicados no Brasil e no estrangeiro e das seguintes obras, entre outras:
1) Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
2) Direito Constitucional Ecológico: Constituição, Direitos Fundamentais e Protecao da Natureza (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), em coautoria com Ingo W. Sarlet;
3) Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015);
4) Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017);
5) Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), em coautoria com Ingo W. Sarlet, obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015;
6) Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); em coautoria com Ingo W. Sarlet;
7) Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015), em coautoria com Ingo W. Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado;
– Professor de diversos cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/RS, PUC/SP, PUC/Rio, USP/Ribeirão Preto, CEI, entre outros).
