Direito Constitucional

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Fev/2021

Início das Aulas

Mar/2022

Término das Aulas

360h

Carga Horária

Razões para se inscrever na nossa pós-graduação em:

Direito Constitucional

Sobre o curso

O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta consequências para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia. O Direito Constitucional é chamado, portanto, para arbitrar e decidir os rumos do Estado brasileiro. A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo te preparar para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.

Curso Autorizado pelo MEC

Este curso de pós-graduação é autorizado pelo MEC
e será certificado pela Faculdade CERS.

Clique para conferir o documento da autorização

Conteúdo

Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos (sendo 10 de conhecimento específico e 1 sobre metodologia da pesquisa em Direito) e destina-se a fornecer aos alunos uma ampla formação teórica e prática em Direito Constitucional. As aulas do módulo seguinte somente são disponibilizadas para o aluno que for aprovado na prova (online, de múltipla escolha) sobre o módulo anterior.

A carga horária de 360h – exigida pelo MEC – será dividida em videoaulas, trabalhos para avaliação de conhecimento (online), leituras recomendadas e interação em grupo no Telegram com o professor- coordenador, havendo, portanto, possibilidade de efetivo diálogo e aprendizado como professor-coordenador durante todo o processo educacional.

As aulas do curso são liberadas semanalmente, sempre nas quartas-feiras (exceto quando cair em feriado, quando a aula é publicada em outro dia). Ao final de cada módulo, a disponibilização das aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

Conforme o cronograma completo disponibilizado ao final deste documento, nosso curso começa em fevereiro de 2021 e se encerra em março de 2022, cumprindo, assim, com o requisito – exigido por alguns editais de concursos e também por algumas instituições públicas para pontuar a atividade de aprendizado –de duração mínima de 12 meses.

Para os alunos que optarem por elaborar o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE –, o prazo para entrega será até 20.09.2022, seis meses após a finalização das aulas. Para o aluno que resolver não elaborar o TCC, com a aprovação final online, marcada para o dia 10.03.2022, a solicitação do certificado de conclusão do curso já poderá ser feita na sequência.

Download do Cronograma


Confira abaixo o cronograma completo do nosso curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Turma II, que pode ser alterado conforme necessidades supervenientes


| Baixar o Cronograma

Políticas Afirmativas

Destinaremos 25 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Constitucional para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 20 para o primeiro grupo e 5 para o segundo. Para concorrer, basta enviar até o dia 25.11.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 01.12.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador Tiago Fensterseifer, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de Direito Constitucional, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Concurso de TCC


De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovado em todos os módulos do curso (incluindo a prova final), a sua certificação poderá ser solicitada na sequência e o certificado será emitido dentro de 30 dias a contar do requerimento.

Confira no arquivo do projeto pedagógico / cronograma as informações sobre o TCC e o concurso de monografias.

Coordenadores


Tiago Fensterseifer

O Curso de Especialização em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, contou com a consultoria científica do renomado constitucionalista Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet na elaboração do conteúdo programático dos seus módulos e disciplinas e será coordenado pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Autor das obras Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020; Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015, e Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vídeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental. Instagram @tiago_fensterseifer.

A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed.), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda da proteção constitucional do meio ambiente, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense.

Ingo Sarlet

Professor Titular de Direito Constitucional e Coordenador do PPGD da PUC/RS.

Com quem você vai aprender

Gilmar Mendes
Ministro do STF
Rogerio Schietti Cruz
Ministro do STJ
Pedro Lenza
Professor
Flávia Piovesan
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Professora da PUC/SP
Ingo Sarlet
Desembargador aposentado do TJRS e Professor Titular e Direito do PPGD da PUC/RS
Fernanda Barros
Professora Adjunta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bernardo Gonçalves
Professor UFMG
Lenio Luiz Streck
Advogado
Marcelo Novelino
Procurador Federal
Claudia Lima Marques
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Advogada
Thimotie Aragon Heemann
Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Draiton Gonzaga
Advogado
Arnaldo Godoy
Procurador da Fazenda Nacional
Walter Claudius Rothenburg
Procurador Regional da República e Professor
Cláudio Pereira de Souza Neto
Advogado
André Karam Trindade
Advogado
André Rufino
Advogado da União (AGU)
Ney Bello
Desembargador do TRF1 e Professor do IDP
Caio Paiva
Defensor Público Federal em Campinas/SP (aprovado no IV Concurso para a DPU). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Dirley da Cunha Júnior
Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
Jayme Weingarther Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo Gonet Branco
Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal
Amanda Thomé
Professora e Pesquisadora
Gustavo Osna
Advogado
Roger Raupp
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Gilberto Sturmer
Advogado e Parecerista
Regina Ruaro
Procuradora Federal/AGU aposentada
Eugênio Facchini
Desembargador
Alexandre Freire
Assessor Especial da Presidência do STF
Alonso Freire
Advogado
Paulo Caliendo
Professor Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Henderson Furst
Editor Jurídico do Grupo GEN e Processor da PUC/Campinas
Gabriel Wedy
Juiz Federal (TRF4) e Professor da UNISINOS
Douglas Fischer
Procurador Regional da República na 4ª Região
Luiz Henrique Madalena
Advogado
Giovani Saavedra
Advogado e Professor da Universidade Mackenzie
Vanêsca Buzelato Prestes
Procuradora do Município de Porto Alegre e Professora
Gabrielle Sarlet
Professora e Pesquisadora
Fernanda Medeiros
Advogada e Professora da PUC/RS
Fábio Andrade
Procurador Geral do Estado da Paraíba

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
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