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InÃcio das Aulas
Término das Aulas
Carga Horária
O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta consequências para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia. O Direito Constitucional é chamado, portanto, para arbitrar e decidir os rumos do Estado brasileiro. A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo te preparar para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos sendo:
Módulo 01 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Módulo 02 – O Sistema Constitucional Brasileiro
Módulo 03 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Módulo 04 – Direitos Fundamentais em Espécie
Módulo 05 – Direitos Fundamentais Sociais
Módulo 06 – Direitos Fundamentais Ecológicos
Módulo 07 – Organização do Estado e Repartição de Competências
Módulo 08 – Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
Módulo 09 – Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Social e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
Módulo 10 – Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo 11 – Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre a elaboração do TCC
Nosso curso de pós-graduação destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Constitucional. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.
Nosso curso começa no dia 17.06.2020 (quarta-feira), com as aulas magnas:
Ingo Sarlet: “A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988”
Gilmar Mendes: “O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional: Evolução e Perspectiva Futura”
Rogério Schietti: “Constituição, Liberdade e Processo Penal”
Pedro Lenza: “Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Tempos de Pandemia”
Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).
O curso se encerra em maio de 2021. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até dezembro de 2021.
A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.
Destinaremos 10 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Constitucional para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 5 para cada grupo. Para concorrer, basta enviar até o dia 23.03.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currÃculo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:
O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 27.03.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.
Selecionados:
Andrey Carlos Silva Souza – PI
Otávio Laio Nascimento – RJ
Juliane dos Santos Silva – AL
Nayara Soares Guerra Mozart – BA
Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos – SP
Selecionados (pessoas com deficiência):
Eduardo Aranha
Angela Lima Ribeiro
Willian Helfstein dos Santos
Igor Gaspar Sant’anna
Não foi preenchida a última vaga por não atender aos requisitos ou número insuficiente de participantes
De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovados em todos os módulos do curso incluindo a prova final e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.05.2021. O certificado (digital) será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.
As regras do concurso de TCC serão anunciadas em setembro de 2020, após a finalização do primeiro módulo do curso de pós-graduação. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.
O Curso de Especialização em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, contou com a consultoria cientÃfica do renomado constitucionalista Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet na elaboração do conteúdo programático dos seus módulos e disciplinas e será coordenado pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduÃche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e PolÃtica Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nÃvel de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Autor das obras Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020; Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015, e PrincÃpios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vÃdeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental. Instagram @tiago_fensterseifer.
A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed.), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda da proteção constitucional do meio ambiente, como, por exemplo, o princÃpio da proibição de retrocesso ecológico, o mÃnimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurÃdico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense.
