O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta consequências para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia. O Direito Constitucional é chamado, portanto, para arbitrar e decidir os rumos do Estado brasileiro. A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo te preparar para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos sendo:
Módulo 01 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Módulo 02 – O Sistema Constitucional Brasileiro
Módulo 03 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Módulo 04 – Direitos Fundamentais em Espécie
Módulo 05 – Direitos Fundamentais Sociais
Módulo 06 – Direitos Fundamentais Ecológicos
Módulo 07 – Organização do Estado e Repartição de Competências
Módulo 08 – Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
Módulo 09 – Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Social e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
Módulo 10 – Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo 11 – Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre a elaboração do TCC
Nosso curso de pós-graduação destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Constitucional. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.
Nosso curso começa no dia 17.06.2020 (quarta-feira), com as aulas magnas:
Ingo Sarlet: “A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988”
Gilmar Mendes: “O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional: Evolução e Perspectiva Futura”
Rogério Schietti: “Constituição, Liberdade e Processo Penal”
Pedro Lenza: “Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Tempos de Pandemia”
Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).
Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em maio de 2021. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até dezembro de 2021.
A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.
Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos sendo:
Módulo 01 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Módulo 02 – O Sistema Constitucional Brasileiro
Módulo 03 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Módulo 04 – Direitos Fundamentais em Espécie
Módulo 05 – Direitos Fundamentais Sociais
Módulo 06 – Direitos Fundamentais Ecológicos
Módulo 07 – Organização do Estado e Repartição de Competências
Módulo 08 – Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
Módulo 09 – Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Social e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
Módulo 10 – Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo 11 – Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre a elaboração do TCC
Nosso curso de pós-graduação destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Constitucional. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.
Nosso curso começa no dia 17.06.2020 (quarta-feira), com as duas aulas magnas, uma ministrada pelo professor Ingo Sarlet e outra ministrada pelo Ministro Gilmar Mendes.
Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).
Conforme cronograma abaixo, o curso se encerra em maio de 2021. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até dezembro de 2021.
A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.
O Curso de Especialização em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, contou com a consultoria científica do renomado constitucionalista Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet na elaboração do conteúdo programático dos seus módulos e disciplinas e será coordenado pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Autor das obras Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020; Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015, e Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vídeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental. Instagram @tiago_fensterseifer.
A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed.), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda da proteção constitucional do meio ambiente, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense (saiba mais clicando aqui).
Destinaremos 10 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Constitucional para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 5 para cada grupo. Para concorrer, basta enviar até o dia 23.03.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:
No caso de pessoa negra, documento com foto. No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).
O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 27.03.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.
Selecionados:
Andrey Carlos Silva Souza – PI
Otávio Laio Nascimento – RJ
Juliane dos Santos Silva – AL
Nayara Soares Guerra Mozart – BA
Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos – SP
Selecionados (pessoas com deficiência):
Eduardo Aranha
Angela Lima Ribeiro
Willian Helfstein dos Santos
Igor Gaspar Sant’anna
Não foi preenchida a última vaga por não atender aos requisitos ou número insificiente de participantes
