Direito Constitucional

Pós-Graduação
ESGOTADO
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Direito Constitucional

Pós-Graduação
ESGOTADO

100% Online

Estude onde e como quiser

Jun/2020

Início das Aulas

Jul/2021

Término das Aulas

360h

Carga Horária

Sobre o curso

O Brasil tem passado por um processo de crise institucional que acarreta consequências para a proteção e promoção dos direitos fundamentais. A jurisdição constitucional tem sido submetida a muitas provas, assim como a separação de poderes e até mesmo a democracia. O Direito Constitucional é chamado, portanto, para arbitrar e decidir os rumos do Estado brasileiro. A partir de uma abordagem ampla, nosso curso de pós-graduação tem como objetivo te preparar para enfrentar os problemas constitucionais contemporâneos, trabalhando tanto o conhecimento teórico quanto também a sua aplicação prática.

Conteúdo

Nosso curso de pós-graduação está dividido em 11 módulos sendo:

Módulo 01 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional e Hermenêutica Constitucional
Módulo 02 – O Sistema Constitucional Brasileiro
Módulo 03 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Módulo 04 – Direitos Fundamentais em Espécie
Módulo 05 – Direitos Fundamentais Sociais
Módulo 06 – Direitos Fundamentais Ecológicos
Módulo 07 – Organização do Estado e Repartição de Competências
Módulo 08 – Jurisdição Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais
Módulo 09 – Tributação, Orçamento, Ordem Econômica e Social e Proteção dos Grupos Sociais Vulneráveis na Constituição de 1988
Módulo 10 – Interfaces entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Módulo 11 – Metodologia da Pesquisa em Direito e Orientações sobre a elaboração do TCC

Nosso curso de pós-graduação destina-se a fornecer aos nossos alunos uma ampla formação em Direito Constitucional. A carga horária de 360h será dividida em videoaulas, trabalhos online para avaliação de conhecimento e leituras recomendadas, com possibilidade de interação efetiva com o tutor/coordenador do curso durante todo o processo educacional.

Nosso curso começa no dia 17.06.2020 (quarta-feira), com as aulas magnas:

Ingo Sarlet: “A Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988”
Gilmar Mendes: “O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional: Evolução e Perspectiva Futura”
Rogério Schietti: “Constituição, Liberdade e Processo Penal”
Pedro Lenza: “Direito Constitucional e Jurisdição Constitucional em Tempos de Pandemia”

Depois, sempre nas quartas-feiras serão liberadas novas aulas na área do aluno. Ao final de cada módulo, a disponibilização de novas aulas é interrompida por uma semana para participação do aluno em atividade de avaliação (online).

O curso se encerra em maio de 2021. Para os alunos que optarem em elaborar o TCC – optativo, de acordo com a Resolução nº 1/2018 do MEC/CNE/CDE, o prazo para entrega será até dezembro de 2021.

A coordenação do curso se reserva no direito de promover alterações no cronograma.

Políticas Afirmativas

Destinaremos 10 vagas deste curso de pós-graduação em Direito Constitucional para pessoas integrantes de dois grupos vulneráveis: pessoas negras e pessoas com deficiência, sendo 5 para cada grupo. Para concorrer, basta enviar até o dia 23.03.2020 um e-mail para bolsascei@gmail.com, apontar em qual das categorias pretende concorrer, informar o currículo resumido, declarar como pretende usar o conhecimento do curso na promoção e proteção dos direitos humanos e anexar, ainda, o seguinte:

  • No caso de pessoa negra, documento com foto.
  • No caso de pessoa com deficiência, laudo médico que indique se tratar de pessoa com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, art. 2º, caput).

O processo de seleção ficará sob a responsabilidade da equipe administrativa do CEI, que levará em conta também uma distribuição equitativa de gênero e regiões. As pessoas que ganharem a bolsa serão notificadas até o dia 27.03.2020, bem como registraremos aqui seus nomes.

Selecionados:

Andrey Carlos Silva Souza – PI
Otávio Laio Nascimento – RJ
Juliane dos Santos Silva – AL
Nayara Soares Guerra Mozart – BA
Ellen Damaris Pires dos Santos e Santos – SP

Selecionados (pessoas com deficiência):

Eduardo Aranha
Angela Lima Ribeiro
Willian Helfstein dos Santos
Igor Gaspar Sant’anna

Não foi preenchida a última vaga por não atender aos requisitos ou número insuficiente de participantes

Grupo no Telegram

Para facilitar o contato dos alunos com o coordenador Tiago Fensterseifer, será criado um grupo no Telegram para acesso exclusivo dos alunos e do coordenador. O grupo poderá ser utilizado para dúvidas sobre o conteúdo das aulas e também sobre temas gerais de Direito Constitucional, servindo, ainda, para um compartilhamento mais dinâmico de informações, leituras complementares etc.

Concurso de TCC


De acordo com a nova normativa do Ministério da Educação (Resolução nº 1/2018 do CNE/CES), o trabalho de conclusão de curso (TCC) não é mais considerado obrigatório, ficando à critério do aluno a sua realização. Em caso de não interesse do aluno em realizar o TCC, estando aprovados em todos os módulos do curso incluindo a prova final e cumprindo a carga horária da metodologia da pesquisa em Direito, a sua certificação poderá ser solicitada a partir do dia 10.05.2021. O certificado (digital) será emitido em no máximo 30 dias a contar do requerimento.

As regras do concurso de TCC serão anunciadas em setembro de 2020, após a finalização do primeiro módulo do curso de pós-graduação. No entanto, desde já anunciamos que premiaremos três trabalhos, sendo que o primeiro colocado receberá o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e terá o seu trabalho publicado pela Editora CEI.

Coordenador


Tiago Fensterseifer

O Curso de Especialização em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, contou com a consultoria científica do renomado constitucionalista Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet na elaboração do conteúdo programático dos seus módulos e disciplinas e será coordenado pelo Professor Dr. Tiago Fensterseifer, pesquisador e palestrante em diversas instituições e com inúmeras obras publicadas. O Professor Tiago é Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha, bem como realizou recentemente estudos em nível de pós-doutorado no MPISOC (2018-2019). Autor das obras Direitos Fundamentais e Proteção do Ambiente (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008), Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública (São Paulo: Saraiva, 2015) e Defensoria Pública na Constituição Federal (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet, das obras Curso de Direito Ambiental (Rio de Janeiro: GEN/Forense, 2020; Direito Constitucional Ecológico (6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019), Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral (São Paulo: Saraiva, 2014), obra finalista do Prêmio Jabuti na Categoria Direito em 2015, e Princípios do Direito Ambiental (2.ed. São Paulo: Saraiva, 2017); coautor, juntamente com Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Affonso Leme Machado da obra Constituição e Legislação Ambiental Comentadas (São Paulo: Saraiva, 2015). Defensor Público do Estado de São Paulo. Professor de diversos cursos de especialização (PUC/RS, USP/Ribeirão Preto, PUC/Rio, PUC/SP, CEI, entre outros) e do Curso CEI (@cursocei), ministrando curso completo em vídeo-aula de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Ambiental. Instagram @tiago_fensterseifer.

A doutrina do Professor Tiago – especialmente a obra Direito Constitucional Ecológico (6.ed.), também escrita em coautoria com o Prof. Sarlet – já foi citada inúmeras vezes pelos nossos Tribunais, notadamente pelo STJ e STF, e tem balizado decisões importantes em temas de vanguarda da proteção constitucional do meio ambiente, como, por exemplo, o princípio da proibição de retrocesso ecológico, o mínimo existencial ecológico, a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, os direitos dos animais não-humanos e da Natureza, o novo paradigma jurídico biocêntrico ou ecocêntrico, entre outras matérias. O mais novo livro do Prof. Tiago é o Curso de Direito Ambiental, também escrito em coautoria com o Prof. Sarlet, lançado em 2020 pela Editora GEN/Forense.

Professores

Gilmar Mendes
Ministro do STF
Rogério Schieeti Cruz
Ministro do STJ
Flávia Piovesan
Advogada Pública
Ingo Sarlet
Advogado
Fernanda Barros
Professora Adjunta na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Bernardo Gonçalves
Professor UFMG
Lenio Luiz Streck
Advogado
Marcelo Novelino
Procurador Federal
Claudia Lima Marques
Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Advogada
Thimotie Aragon Heemann
Promotor de Justiça no Estado do Paraná
Draiton Gonzaga
Advogado
Arnaldo Godoy
Procurador da Fazenda Nacional
Walter Claudius Rothenburg
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Cláudio Pereira de Souza Neto
Advogado
André Karam Trindade
Advogado
André Rufino
Advogado da União (AGU)
Ney Bello
Desembargador Federal do TRF da 1ª Região
Caio Paiva
Professor de Direitos Humanos
Defensor Público Federal
Especialista em Ciências Criminais
Coordenador do Curso CEI.
Dirley da Cunha Júnior
Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia
Jayme Weingarther Neto
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Paulo Gonet Branco
Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal
Amanda Thomé
Professora e Pesquisadora
Gustavo Osna
Advogado
Roger Raupp
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Gilberto Sturmer
Advogado e Parecerista
Regina Ruaro
Procuradora Federal/AGU aposentada
Eugênio Facchini
Desembargador
Alexandre Freire
Assessor Especial da Presidência do STF
Alonso Freire
Advogado
Paulo Caliendo
Professor Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Henderson Furst
Advogado
Gabriel Wedy
Juiz Federal
Douglas Fischer
Procurador Regional da República na 4ª Região
Luiz Henrique Madalena
Advogado
Giovani Saavedra
Advogado
Vanêsca Buzelato Prestes
Procuradora do Município Porto Alegre/RS
Gabrielle Sarlet
Professora e Pesquisadora
Fernanda Medeiros
Advogada
Fábio Andrade
Procurador Geral do Estado da Paraíba

Funcionamento

Aulas em Vídeo
Conteúdo das aulas em vídeo.
Resumo Escrito
Material em PDF para complementar seus estudos.
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